TERMO DE FOMENTO SMS DE Nº 009/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10800.45111.2026
sábado, 18 de julho de 2026 às 10h30
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
TERMO DE FOMENTO SMS DE Nº 009/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10800.45111.2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o TERMO DE FOMENTO celebrado com o INSTITUTO FORTALECENDO AS COMUNIDADES – IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.939.726/0001-52, situada na Rua Araújo Bivar, nº 314, Bairro Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP nº 57.030-676, decorrente da execução de Emenda Parlamentar Municipal Impositiva de nº 0203, de autoria do Vereador Kelmann Vieira, no valor de R$ 1.897.704,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quatro reais), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió em 09 de fevereiro de 2026, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10800.45111.2026 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 5º, §3º do Decreto nº 10.027, de 10 de abril de 2025.
Maceió/AL, 29 de maio de 2026.
LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO
Secretária Municipal de Saúde/SMS
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador: AACBF9A6
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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