| A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com e o INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTI– IFC,entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.939.726/0001-52, situada na Rua Araújo Bivar, nº. 314, Bairro: Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP Nº. 57.030-676, decorrente de Emenda Parlamentar IMPOSITIVA de nº. 002 solicitado pelo Gabinete do Vereador Vereador Kelmann Vieira de Oliveira, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) |
16/12/2024 |
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| A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com e o INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTI – IFC- entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o número 24.939.726/0001-52, situada na Rua Araújo Bivar, nº. 314, Bairro: Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP Nº. 57.030-676, – Maceió – AL, decorrente de Emenda Parlamentar IMPOSITIVA de nº 09 solicitado pelo Gabinete do Vereador João Gabriel Costa Lins (Joãozinho), no valor de R$ 536.105,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e cinco reais), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió em 24 de Janeiro de 2024 |
09/12/2024 |
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| A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com o INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTI – IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.939.726/0001-52, situada na Rua Araújo Bivar, nº 314, Bairro: Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP Nº 57.030-676, decorrente de Emenda Parlamentar IMPOSITIVA nº 002 solicitado pelo Gabinete do Vereador Kelmann Vieira de Oliveira, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió em 24 de Janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10800.31222.2024, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 9.121 de 26 de Outubro de 2021.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 5º § 3º do Decreto nº 9.719 de 27 de Fevereiro de 2024.
Maceió/AL, 16 de Dezembro de 2024.
CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA
Secretário Municipal de Saúde/SMS
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador: B0DDD463
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió no dia 17/12/2024. Edição 7070
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/maceio/
O Instituto Fortalecendo as Comunidades - IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o número 24.939.726/0001-52, celebra parceria através de Termo de Fomento nº 069/2024, a partir de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva Nº 002, de autoria do Vereador Kelmann Vieira no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A parceria foi publicada no Diário Oficial de Maceió – DOM em 17 de dezembro de 2024, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10800.31222.2024. |
18/12/2025 |
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| A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com o INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTI – IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o número 24.939.726/0001-52, situada na Rua Araújo Bivar, nº 314, Bairro: Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP Nº 57.030-676, Maceió – AL, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva de nº 09 solicitado pelo Gabinete do Vereador João Gabriel Costa Lins (Joãozinho), no valor de R$ 536.105,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e cinco reais), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió em 24 de janeiro de 2024, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 9.712 de 26 de outubro de 2021.
A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Art. 5º § 3º do Decreto Municipal nº 9.719 de 27 de fevereiro de 2024.
Maceió/AL, 09 de Dezembro de 2024.
CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA
Secretário Municipal de Saúde/SMS
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador: E4DF3543
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió no dia 10/12/2024. Edição 7065
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/maceio/
O Instituto Fortalecendo as Comunidades – IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o número 24.939.726/0001-52, celebra parceria através de Termo de Fomento nº 086/2024, a partir de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09, de autoria do Vereador Joõzinho no valor de R$ 536.105,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e cinco reais). A parceria foi publicada no Diário Oficial de Maceió – DOM em 10 de dezembro de 2024, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10800.31150.2024. |
11/12/2025 |
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| IFC celebra parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - O Instituto Fortalecendo as Comunidades – IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.939.726/0001-52, firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió – SMS por meio do Termo de Fomento nº 013/2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 06, de autoria do Vereador Kelmann Vieira, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
A parceria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió em 03 de julho de 2025, conforme extrato disponível em anexo, com base no Processo
Administrativo nº 10800.50332.2025, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto da parceria: Ampliar os serviços de atenção especializada ambulatorial, ofertando as comunidades-alvo do IFC serviços básicos de saúde como consultas especializadas (neurologia, cardiologia, ortopedia e oftalmologia), exames de ultrassonografias e atendimentos odontológicos.
Valor liberado: R$ 0,00
Situação da Prestação de Contas: As prestações de contas parciais dos recursos recebidos serão devidamente protocoladas assim que o Instituto IFC concluir a execução integral da respectiva parcela. Ressalta-se que o prazo para análise e emissão do parecer conclusivo ficará condicionado aos prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. |
04/07/2025 |
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| O Instituto Flávia Cavalcante - IFC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o número 24.939.726/0001-52, celebra parceria através de Termo de Fomento nº 76/2023, a partir de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva N° 16, de autoria do Vereador Joãozinho no valor de R$ 500.355,00 (quinhentos mil trezentos e cinquenta e cinco reais). A parceria foi publicada no Diário Oficial de Maceió – DOM em 24 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 200.22457.2023. |
26/12/2023 |
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| IFC DIVULGA EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS |
18/01/2024 |
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